PROGRAMAÇÃO

18:00 – 18:30 Painel de Abertura
Mário Guerreiro
• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Brasil
Carlos Arboleda • Representante-adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – Brasil
Elena Abbati • Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC – Brasil
Tânia Fogaça • Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – Brasil

18:30 – 20:00 Conferência de Abertura: Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas
Painelista: Gabriel Ignacio Anitua • Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina
Debatedora: Luanna Tomaz de Souza • Professora Universidade Federal do Pará – Brasil
Mediação: Min. Reynaldo da Fonseca • Superior Tribunal de Justiça – STJ – Brasil

9:00 – 10:45 Painel 1: Panorama internacional sobre políticas criminais e alternativas ao encarceramento
Lançamento da tradução do Manual de Princípios Básicos e Práticas Promissoras sobre Alternativas à Prisão – UNODC
Kittipong Kittayarak
• Conselheiro do Instituto de Justiça – Tailândia
Sarah Malotane Henkeman • Pesquisadora de Paz e Conflito – África do Sul
Miguel Sarre • Professor do Instituto Tecnológico Autónomo – México
Dirk van Zyl Smit • Professor da Universidade de Nottingham – Reino Unido
Mediação: Maurício Dieter • Professor da Universidade de São Paulo – Brasil

A Escolha é Sua!
11h – 12h30
Salas Temáticas

Sala Temática 1 – Prestação de serviço a comunidade, penas pecuniárias e outras medidas comunitárias: desafios para a substituição ao encarceramento, com responsabilização e respeito aos direitos fundamentais
Joanna Weiss • Pesquisadora do Fines and Fees Justice Center – EUA
Juan Sebastián Hernández Moreno • Investigador do Centro de Estudos de Direto, Justiça e Sociedade – Dejusticia – Colômbia
Geder Gomes • Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – Brasil
Mediação: Talles Andrade • Coordenador-Geral Adjunto do Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil

Sala Temática 2 – Violência Doméstica, masculinidades e alternativas ao encarceramento
Tania Reneaum Panszi • Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – México
Felippe Latanzio • Coordenador-Geral do Instituto Albam – Brasil
Juliana Silva Freitas • Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – Brasil
Mediação: Adriana Alves dos Santos Cruz • Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 – Brasil

Sala Temática 3 – Justiça negociada e o Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
Rebecca Shaeffer • Pesquisadora do Fair Trials – Reino Unido – EUA
Antônio Suxberger • Promotor de Justiça – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT – Brasil
Marcos Paulo Dutra • Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
Katia Herminia Roncada • Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 – Brasil
Mediação: Luciano André Losekann • Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS – Brasil

14:00 – 15:30 Painel 2: Audiências de Controle de Detenção nas Américas
Lançamento dos Sumários Executivos traduzidos inglês/espanhol
Rocío Luna Dominguez
• Juíza Criminal – México
Andremara dos Santos • Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – Brasil
Leonel González Postigo • Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas – CEJA – Chile
Rodrigo Tellini • Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – Brasil
Mediação: Min. Joel Ilan Paciornik • STJ – Brasil

A Escolha é Sua!
16:00 – 17:30
Salas Temáticas

Sala Temática 4 – Prendendo os pobres? O lugar da proteção social logo após a detenção
Lançamento de produtos: materiais informativos para pessoas custodiadas e familiares
Oswaldo Giacoia Junior
• Professor da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – Brasil – a confirmar
Eliene Vieira • Integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento no Rio de Janeiro – Brasil
Solange de Borba Reimberg • Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – Brasil
Nara de Araújo • Supervisora de Proteção Social do UNODC – Brasil
Mediação: Fernando Mendonça • Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA – Brasil

Sala Temática 5 – Baseando-se em dados: a porta de entrada da justiça criminal
Lançamento do caderno de dados sobre a entrada da justiça criminal
Michael Williams
• Gerente Sênior do Pew’s Public Safety Performance Project – EUA
Vinicius Couto • Supervisor em Dados e Informações do UNODC – Brasil
Camila Hernandes • Professora do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP – Brasil
Marcelo Cardozo da Silva • Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 – Brasil
Mediação: Daniel Barbosa • Juiz Auxiliar do CNJ – Brasil

Sala Temática 6 – Interfaces entre questão racial e justiça criminal
Soraia Mendes •
Advogada criminalista – Brasil
Angela Pires
• Assessora de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH – Brasil
Livia Vaz • Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia – MPBA – Brasil
Mediação: Igo Ribeiro • Assistente Técnico de Supervisão do UNODC – Brasil

9:00 – 10:45 Painel 3: Histórico da Política de Alternativas Penais no Brasil, iniciativas e perspectivas a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Valdirene Daufemback
• Coordenadora-geral do programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil
Sandro Abel Sousa Barradas • Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN – Brasil
Fabiana Barreto • Procuradora-geral de Justiça do MPDFT- Brasil
Alamiro Velludo Salvador Netto • Professor da Universidade de São Paulo – Brasil
Mediação: Marcos Vinicius • Conselheiro do CNJ – Brasil

11:00 – 12:30 Painel 4: A Regulação de vagas no Sistema Prisional: Boas Práticas Internacionais e os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça
Pablo Vacani • Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina
Leonel Peña • Magistrado auxiliar do Conselho Superior do Judiciário – Colômbia
Isabel Penido de Campos Machado • Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – UMF/CNJ – Brasil
Rafael Barreto • Coordenador Adjunto do Eixo Proporcionalidade Penal do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil
Mediação: Min. Sebastião Reis Júnior • STJ – Brasil

14:00 – 15:30 Painel 5: Justiça Restaurativa em Matéria Penal
Lançamento da Tradução do Handbook Manual de Programas de JR UNODC/CDHEP
Fania Davis
• Ativista dos direitos civis – EUA
Jee Aei Lee • Oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do UNODC – Áustria
Daniel Achutti • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Justiça Restaurativa Crítica – Brasil
Luís Bravo • Consultor do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP – Brasil
Mediação: Luíz Fernando Tomasi Keppen • Conselheiro do CNJ – Brasil

16:00 – 17:30 Painel 6: Encerramento dos Altos Estudos 2021
Lançamento do Relatório de 6 anos das Audiências de Custódia
Nivio Nascimento • Coordenador do UNODC – Brasil
Raquel Dodge • Procuradora – Geral da República do Ministério Público Federal – MPF – Brasil
Pedro Carriello • Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
Mediação: Mário Guerreiro • Conselheiro do CNJ – Brasil

18:00 Conferência de encerramento: O que esperar nos próximos 30 anos: mais alternativas penais ou menos direito penal?
Raffaele de Giorgi
• Professor da Universidade de Lecce/Salento – Itália
Debatedora: Deborah Small • Consultora do Open Philanthropy Project – EUA
Mediação: Min. Ribeiro Dantas • STJ – Brasil